Processo 486134/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2018 10:28
Autuado em 07/08/2018 10:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2139/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2139/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2019 Acórdão   2139/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:07/08/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:07/08/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:07/08/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:07/08/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado ANA PAULA DA ROCHA PIRES
Interessado BOREL CORDEIRO SAID
Procuradores: CARMELINDA CARNEIRO (credenciado, inclusão:17/10/18)
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/08/2018 10:28 20759/17 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2020 14:28 do Protocolo 168810/20
19/02/2020 09:50 Recibo de Petição Intermediária - 108575/20, de 19/02/20 - Protocolo: 108575/20
28/01/2020 14:40 Recibo de Petição Intermediária - 49414/20, de 28/01/20 - Protocolo: 49414/20
09/12/2019 11:42 Recibo de Petição Intermediária - 826524/19, de 09/12/19 - Protocolo: 826524/19
16/10/2019 07:41 AR do ofício OPD - 1995/19 - GP
14/10/2019 18:10 do Protocolo 696124/19
14/10/2019 07:45 AR do ofício OPD - 1993/19 - GP
19/09/2019 15:04 do Protocolo 635478/19
14/06/2019 12:41 do Protocolo 408013/19
27/05/2019 17:34 Recibo de Petição Intermediária - 357346/19, de 27/05/19 - Protocolo: 357346/19
22/05/2019 09:31 Recibo de Petição Intermediária - 345593/19, de 22/05/19 - Protocolo: 345593/19
16/05/2019 11:25 AR do Ofício ODL - 457/2019 - DP
31/10/2018 08:15 do Protocolo 748856/18
26/10/2018 15:16 AR do ofício ODL - 1706/18 - DP
17/09/2018 11:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 650112/18
04/09/2018 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621724/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1995/ 2019   
GP  23/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1993/ 2019   
DP  02/05/2019 Ofício de Diligência   457/ 2019   
DP  18/10/2018 Ofício de Diligência   1706/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2020 2284 Despacho Processual Diverso nº 431/2020
17/03/2020 2260 Despacho Processual Diverso nº 320/2020
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 240/2020
05/02/2020 2234 Despacho Processual Diverso nº 123/2020
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 1616/2019
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1400/2019
06/08/2019 2115 Acórdão nº 2139/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 562/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3334/2018
18/10/2018 1931 Despacho Processual Diverso nº 1578/2018
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1204/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2020 14:55 DP  
22/04/2020 14:44 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 37/2020 -
22/04/2020 10:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 431/2020 -
17/04/2020 16:10 SMPJTC  
23/03/2020 11:46 3PC Parecer nº 273/2020 - Recurso de revista. Cumprimento de decisão. Aposentadoria cancelada. Acumulação tríplice corrigida. Baixa de responsabilidade e encerramento.
23/03/2020 08:42 SMPjTC  
13/03/2020 10:02 CMEX Instrução nº 103/2020 -
12/03/2020 18:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 320/2020 -
27/02/2020 10:36 DP  
19/02/2020 12:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 240/2020 -
03/02/2020 16:04 DP Informação nº 1328/2020 -
31/01/2020 14:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 123/2020 -
12/12/2019 10:56 DP Informação nº 668/2020 -
11/12/2019 09:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1616/2019 -
31/10/2019 14:01 DP Informação nº 10201/2019 -
29/10/2019 12:30 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 142/2019 -
29/10/2019 12:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1120/2019 -
25/10/2019 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1400/2019 -
25/10/2019 10:35 SMPJTC  
17/10/2019 10:49 3PC Parecer nº 957/2019 - Recurso de Revista. Acúmulo tríplice de cargo. Professor. Ilegalidade. Instauração de PAD. Diligência ao Paranaprevidencia para cumprimento do item II do Acórdão nº 2139/19.
16/10/2019 13:04 SMPjTC  
01/10/2019 16:38 CMEX Instrução nº 1254/2019 -
01/10/2019 10:43 GCIZL  
30/09/2019 15:08 DP Informação nº 7649/2019 -
18/09/2019 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1993/2019 -
18/09/2019 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1995/2019 -
30/08/2019 08:50 CMEX Informação nº 5465/2019 -
08/08/2019 13:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2019 -
08/08/2019 11:11 SMPJTC  
08/08/2019 10:47 3PC Ciência de Decisão nº 230/2019 -
07/08/2019 12:31 SMPjTC  
31/07/2019 17:40 STP Acórdão nº 2139/2019 -
19/06/2019 13:00 GCIZL  
19/06/2019 09:57 SMPJTC  
07/06/2019 11:12 2PC Parecer nº 424/2019 - Recurso de Revista. Ato de Inativação. Acumulação tríplice de cargos. Inconstitucionalidade. Panorama fático-jurídico inalterado. Pelo não provimento. Negativa de registro.
06/06/2019 15:04 SMPjTC  
30/05/2019 14:22 CGE Parecer nº 423/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
30/04/2019 14:27 DP Ofício de Diligência nº 457/2019 -
26/02/2019 10:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 562/2019 -
26/02/2019 09:46 SMPJTC  
01/02/2019 11:09 2PC Parecer nº 79/2019 - Recurso de Revista. Ato de inativação. Ausência de esclarecimentos. Dupla remuneração. Apuração de acumulação tríplice de cargos. Inconstitucionalidade. Negativa de registro. Opção não manifestada. Intimação pessoal do servidor.
01/02/2019 09:41 SMPjTC  
01/11/2018 14:06 CGE Parecer nº 14/2019 -
16/10/2018 14:49 DP Informação nº 10615/2018 -
16/10/2018 14:49 DP Ofício de Diligência nº 1706/2018 -
20/09/2018 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1578/2018 -
06/09/2018 12:41 CGE Parecer nº 1294/2018 -
10/08/2018 11:03 DP  
07/08/2018 10:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1204/2018 -
07/08/2018 10:28 DP Informação nº 8301/2018 -

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